quinta-feira, 8 de setembro de 2016

ELEIÇÕES: NÃO VOTE NULO OU BRANCO

Todos nós sabemos que para votar em branco, você deve apertar a tecla BRANCO da urna eletrônica. Para votar nulo, devem ser apertadas as teclas que não se referem a nenhum candidato, p.ex: 00 e confirma.

Contudo, vale ressaltar, que não há diferença prática entre voto nulo ou branco, pois ambos serão considerados como inválidos.


Assim, o seu “modo de protesto”, estaria favorecendo o candidato mais votado.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

7 DE SETEMBRO. SAIBA O SIGNIFICADO

A terra agora chamada Brasil, desde seu descobrimento teve 15 nomes diferentes. No período compreendido entre 1815 a 1822 o nome era: REINO DO BRASIL.

A Independência do Brasil, ocorrida em 7 de Setembro de 1822 é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política (o Brasil era colônia de Portugal e a partir de 7 de Setembro deixou de ser colônia).

Muitas tentativas anteriores de independência do Brasil ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal. Podemos citar o caso mais conhecido: Tiradentes. Foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade de nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira.

Importante lembrar: Dia do Fico
Antes de ocorrer a Independência, em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta das cortes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Há tempos os portugueses insistiam nesta ideia, pois pretendiam recolonizar o Brasil e a presença de D. Pedro impedia este ideal. Porém, D. Pedro respondeu negativamente aos chamados de Portugal e proclamou: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico."

INDEPENDÊNCIA:
 Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembleia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o "cumpra-se", ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar pela independência.

O príncipe fez uma rápida viagem à Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimento, pois acreditavam que tudo isto poderia ocasionar uma desestabilização social. Durante a viagem, D. Pedro recebeu uma nova carta de Portugal que anulava a Assembleia Constituinte e exigia a volta imediata dele para a metrópole.

Estas notícias chegaram as mãos de D. Pedro quando este estava em viagem de Santos para São Paulo. Próximo ao riacho do Ipiranga, levantou a espada e gritou : "Independência ou Morte !". Este fato ocorreu no dia 7 de setembro de 1822 e marcou a Independência do Brasil. No mês de dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado imperador do Brasil, mudando o nome de Reino do Brasil, para Império do Brasil.

Portugal exigiu do Brasil o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas para reconhecer a independência de sua ex-colônia. Sem este dinheiro, D. Pedro recorreu a um empréstimo da Inglaterra.


Embora tenha sido de grande valor, este fato histórico não provocou rupturas sociais no Brasil. O povo mais pobre se quer acompanhou ou entendeu o significado da independência. A estrutura agrária continuou a mesma, a escravidão se manteve e a distribuição de renda continuou desigual. A elite agrária, que deu suporte D. Pedro I, foi a camada que mais se beneficiou.

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

INSS convoca 1,6 milhão para revisar benefícios por incapacidade. Consulte um advogado.

No dia 1º de Setembro de 2016, o INSS começou a convocar os segurados para fazer revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por meio de exames. Ao todo são 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos que passarão por avaliação.
Os beneficiários de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, receberão uma carta de aviso. Após o recebimento da carta, terão cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135, segundo o Ministério da Previdência.

O programa de revisão anunciado pelo governo busca fazer um "pente-fino" na situação de quem está recebendo o benefício há mais de dois anos.

ATENÇÃO: Quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.

Para reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de novembro, avisos aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias.

Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pelos Correios, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.

Para facilitar a convocação, os beneficiários devem manter o endereço atualizado no INSS. A alteração pode ser realizada por meio da central de teleatendimento 135 ou pela internet (www.previdencia.gov.br).

Os beneficiários não precisam se antecipar à convocação e comparecer ao instituto antes de serem convocados. Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas agências de atendimento, o INSS informa que organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios pré-definidos.

Neste período, procure um advogado de confiança e peça maiores esclarecimentos sobre o assunto.



Everton Vidal (15) 996131203